Curso de Ética No Serviço Público - ENAP

O objetivo deste curso é fazê-lo reconhecer a dimensão ética de sua atividade profissional, aplicando-a na resolução de problemas no serviço público. Abaixo estão disponibilizados os links das três apostilas do curso e mais dois materiais complementares:

Apostila 1 - Clique aqui para baixar

Apostila 2 - Clique aqui para baixar

Apostila 3 - Clique aqui para baixar

Material complementar - Accountability

Material complementar - O Estado Republicano e Democrático no Brasil

Leia Mais

Curso sobre o Ciclo de Gestão do Investimento Público - ENAP

O ciclo institucional do investimento (CII) visa à eficiência do governo; já no ciclo de vida do projeto (CVP), o que está em questão é a eficiência do projetamento e de sua implantação. Enquanto no primeiro prevalecem os procedimentos de avaliação com vistas a maximizar a conveniência para o governo e a efetividade para a sociedade, no segundo prevalecem os procedimentos técnicos que objetivam maximizar a qualidade, a eficiência e a eficácia do projeto. 

É certo que o primeiro contém o segundo. O ciclo institucional do investimento implica sistemática e uso de técnicas comuns a todo projeto, independente da sua natureza, de modo a viabilizar uma comparação entre esses na disputa por recursos escassos. O segundo implica sistemática e técnicas comuns com vistas a individualizar o projeto, ou seja, propicia um tratamento sob medida que aumenta a eficiência e a eficácia da sua implantação e operação.

É extensa a literatura sobre CVP em contraste com a escassa literatura sobre CII. Desde os anos 1960, com o projeto americano de “Um Homem na Lua”, conduzido pela Nasa, que a ciência de projeto vem se desenvolvendo. Já as preocupações com o tratamento do projeto no âmbito dos governos, isto é, dos processos de seleção, alocação, execução e operação do investimento, são bem mais recentes. O tema aparece junto com a difusão dos princípios do New Public Management (Nova Gestão Pública) durante os anos 1990, ambos com foco na eficiência e na qualidade do gasto fiscal.

Para continuar lendo baixe aqui a apostila completa do Curso de Ciclo de Gestão do Investimento Público.

Veja aqui outros cursos ofertados pela ENAP.

Leia Mais

Apostilas do curso de Legislação Aplicada à Logística de Suprimentos - ENAP

Seguem abaixo as 14 apostilas referente ao curso de Legislação Aplicada à Logística de Suprimentos ministrado pela Escola Nacional de Administração Pública - ENAP no ano de 2013:

Curso de Legislação Aplicada à Logística de Suprimentos - ENAP

Os principais tópicos tratados no curso são:

- Aspectos conceituais da lei: finalidade, importância e hierarquia da lei; 

- Noções gerais da lei de licitações - Lei nº 8.666/93; 

- Tipos de licitação:menor preço, melhor técnica, técnica e preço e maior lance ou oferta;  

- Modalidades de licitação: concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão;

- Exceções à obrigatoriedade de licitação: dispensa e inexigibilidade;  

- Regime de execução indireta; 

- Comissão de licitação;

- Etapas do processo licitatório: edital, procedimentos/documentos do certame, registro cadastral, habilitação dos interessados, julgamento e encerramento;

- Pregão; 

- Registro de preços.

Leia Mais

Material do Curso de Legislação Aplicada à Gestão de Pessoas - Lei 8.112/1990, da ENAP

Abaixo seguem os links com as sete apostilas do curso de Legislação Aplicada à Gestão de Pessoas - Lei 8.112/1990, da ENAP.  Observação: curso ministrado no ano de 2013.

Apostila 1

Apostila 2

Apostila 3

Apostila 4

Apostila 5

Apostila 6

Apostila 7

Leia Mais