EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.850
- Assunto: PDG. Decreto nº 8.933, de 16.12.2016 (DOU de 19.12.2016, S. 1, ps. 1 a 9) - aprova o Programa de Dispêndios Globais (PDG) para 2017 das empresas estatais federais, e dá outras providências.
- Assuntos: CUSTOS e PCPR. Orientação Normativa da Subsecretaria de Contabilidade Pública-STN/MF nº 1, de 16.12.2016 (DOU de 19.12.2016, S. 1, ps. 61 e 62) - dispõe sobre os procedimentos para a elaboração dos relatórios de custos que comporão a PCPR para o exercício de 2016.
- Assunto: ACESSO À INFORMAÇÃO. Portaria/CADE nº 351, de 14.12.2016 (DOU de 19.12.2016, S. 1, p. 62) - estabelece as competências e os procedimentos para atendimento a pedidos de informação no âmbito da Lei de Acesso a Informação.
-- EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA (desde 14/05/2005)
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