EMENTÁRIO julgado e normativo publicados no DOU de 14.10.2016.

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.822 - Assunto: CONTROLES INTERNOS. DOU de 14.10.2016, S. 1, p. 101. Ementa: recomendação à SPU/PE no sentido de que avalie a conveniência e a oportunidade de estabelecer um procedimento interno de revisões e aprovações dos cálculos dos valores cobrados aos contribuintes, tendo por base escalas de materialidade (com enfoque nas transações que envolverem valores de grande vulto), enquanto a SPU/MP não publique os respectivos normativos a serem utilizados por todas as superintendências (item 1.10, TC-026.563/2015-0,...

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Como fazer mapas mentais - dicas

Mapa mental, ou mapa da mente é o nome dado para um tipo de diagrama, sistematizado pelo inglês Tony Buzan, voltado para a gestão de informações, de conhecimento e de capital intelectual; para a compreensão e solução de problemas; na memorização e aprendizado; na criação de manuais, livros e palestras; como ferramenta de brainstorming (tempestade de ideias);...

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EMENTÁRIO julgados e normativos publicados nos DOU's de 11.10 e 13.10.2016.

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.821 - Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. DOU de 11.10.2016, S. 1, p. 71. Ementa: o TCU comunicou ao Município de Cândido Mendes-MA, na pessoa do atual prefeito, que na forma dos arts. 3º, 4º e 15 da IN/TCU nº 71/2012, a instauração de processo de tomada de contas especial, a inscrição e a baixa de responsável no cadastro de devedores da União e a suspensão da inadimplência nestes mesmos cadastros cabem, primariamente, à autoridade competente do órgão repassador dos recursos (item 1.6.1, TC-018.202/2016-0,...

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EMENTÁRIO julgados e normativos publicados nos DOU's de 03.10 a 06.10.2016.

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.820 - Assuntos: SIGILO e TCU. DOU de 04.10.2016, S. 1, p. 59. Ementa: o TCU esclareceu a um denunciante que não cabe ao TCU fornecer autorização para utilização de cópias do TC-005.825/2015-6 em processo judicial ou mesmo em outros fins e que, nos termos do § 1º do art. 236 do Regimento Interno, "salvo expressa manifestação em contrário, o processo de denúncia tornar-se-á público após a decisão definitiva sobre a matéria", apesar da possibilidade de haver nos autos documentos sigilosos protegidos por...

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Governo investirá R$ 16,2 milhões na compra de alimentos da agricultura familiar

O Ministério da Defesa investirá R$ 16,2 milhões na compra de alimentos da agricultura familiar. Esta será a maior aquisição – em um único edital – na modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA). No total, serão adquiridas 2.847 toneladas de alimentos.  A Defesa comprará 125 tipos de alimentos, entre hortifruti, grãos,...

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EMENTÁRIO julgados e normativos publicados nos DOU's de 29.09 e 30.09.2016.

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.819 - Assunto: PESSOAL. DOU de 29.09.2016, S. 1, p. 723. Ementa: determinação à Justiça Federal de 1º Grau do Rio de Janeiro que faça publicar o ato de nomeação de servidora no Diário Oficial da União, em observância ao princípio constitucional da publicidade e ao Acórdão nº 1.296/2011-P (item 1.7.1, TC-019.172/2016-8, Acórdão nº 5.910/2016-TCU-1ª Câmara). - Assunto: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DOU de 29.09.2016, S. 1, p. 724. Ementa: o TCU deu ciência à Superintendência Estadual da Fundação Nacional...

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A Técnica Pomodoro de Produtividade

A Técnica Pomodoro é um método de gerenciamento de tempo desenvolvido por Francesco Cirillo no final dos anos 1980. A técnica utiliza um cronometro para dividir o trabalho em períodos de 25 minutos chamados de 'pomodoros'. O método é baseado na ideia de que pausas frequentes podem aumentar a agilidade mental e busca fornecer uma resposta eficaz a um estado provocador de ansiedade chamado de temporal "becoming" nos trabalhos de Henri Bergson...

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As Sete Ferramentas da Qualidade - resumo

As Sete Ferramentas Básicas de Qualidade são uma designação dada a um jogo fixo de técnicas vívidas identificado como sendo muito útil em assuntos diagnosticando relacionado a qualidade.  Diagrama de Pareto: é um gráfico de barras que ordena as frequências das ocorrências, da maior para a menor, permitindo a priorização dos problemas, procurando levar a cabo o princípio de Pareto, isto é, há muitos problemas sem importância...

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Voto Distrital - entenda em dois minutos

Vivemos uma ficção no Brasil de que o eleitor vota no candidato, quando na verdade mais de 90% dos deputados são eleitos sem votação própria.O sistema não está quebrado, ele foi desenhado para ser assim. Mas nós podemos mudar isso.  Para entender melhor, clique aqui ou assista ao vídeo abaixo. Resumão sobre o Voto Distrital: Veja mais em: http://www.euvotodistrital.org.b...

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Orçamento Público - saiba um pouco mais

O orçamento público é definido em lei e representa em termos financeiros a alocação dos recursos públicos. Assim, trata-se de um instrumento de planejamento que espelha as decisões políticas, estabelecendo as ações para o atendimento das necessidades da sociedade, e decorre dos recursos disponíveis. Além disso, apresenta múltiplas funções  – de planejamento, contábil, financeira e de controle. Desta forma, as despesas, para serem realizadas,...

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