EMENTÁRIO normativos publicados no DOU de 09.05.2016.


EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.758

- Assuntos: CGU, ÉTICA e EVENTO. Orientação Normativa Conjunta/CGU nº 1, de 06.05.2016 (DOU de 09.05.2016, S. 1, p. 5) - dispõe sobre a participação de agentes públicos federais em eventos e atividades custeados por terceiros.

- Assunto: COMUNICAÇÃO. Portaria da Secretaria Executiva da Secretaria de Comunicação Social de nº 76, de 06.05.2016 (DOU de 09.05.2016, S. 1, ps. 5 a 11) - aprova o Manual de Procedimentos das Ações de Assessoria em Planejamento Estratégico de Comunicação, no Relacionamento com a Imprensa Internacional e em Relações Públicas no Exterior.

- Assunto: DESPESA PÚBLICA. Portaria/MP nº 156, de 06.05.2016 (DOU de 09.05.2016, S. 1, p. 132) - institui o Boletim de Despesas de Custeio Administrativo com o objetivo de promover transparência e ampla divulgação à composição das despesas administrativas necessárias ao funcionamento da Administração Pública Federal.

- Assunto: PESSOAL. Portaria da Secretaria de Gestão de nº 94, de 06.05.2016 (DOU de 09.05.2016, S. 1, ps. 132 a 134) - regulamenta o disposto nos arts. 14 e 15 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, sobre regras de gestão da mobilidade dos servidores da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG).
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