EMENTÁRIO normativos publicados no DOU de 29.03.2016.

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA (nº 1.736; ano X, desde 14.05.2005)

- Assunto: ESTATÍSTICAS. Resolução do Senado Federa nº 6, de 2016 (DOU de 29.03.2016, S. 1, p. 1) - acrescenta § 5º ao art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal para conferir ao Instituto de Pesquisa DataSenado a atribuição de produzir análises e relatórios estatísticos para subsidiar a avaliação de políticas públicas a cargo das comissões permanentes do Senado Federal.

- Assunto: OUTROS. Decreto s/nº de 28.03.2016 (DOU de 29.03.2016, S. 1, p. 3) - denomina Defensores da Pátria o edifício sede do Ministério da Defesa.

- Assuntos: AGU e PESSOAL. Portaria/PGF-AGU nº 206, de 24.03.2016 (DOU de 29.03.2016, S. 1, ps. 3 e 4) - altera o art. 2º da Portaria PGF nº 173, de 21 de março de 2016, que disciplina a promoção na carreira de Procurador Federal.
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EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA (desde 14/05/2005)
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