- Assunto: RECUPERAÇÃO DE ATIVOS. Decreto nº 8.590, de 15.12.2015 (DOU de 16.12.2015, S. 1, ps. 4 a 6) - aprova o Estatuto Social da Empresa Gestora de Ativos (EMGEA).
- Assuntos: CGU e OUVIDORIA. Portaria/CGU nº 50.252, de 15.12.2015 (DOU de 16.12.2015, S. 1, p. 7) - institui, no âmbito da Controladoria-Geral da União, o Sistema Informatizado de Ouvidorias do Poder Executivo Federal (e-Ouv) e a Sala de Monitoramento das Ouvidorias.
- Assunto: OUVIDORIA. Portaria/CGU nº 50.253, de 15.12.2015 (DOU de 16.12.2015, S. 1, ps. 7 e 8) - institui o Programa de Fortalecimento das Ouvidorias.
- Assunto: STN. Portaria/STN-MF nº 743, de 15.12.2015 (DOU de 16.12.2015, S. 1, ps. 29 e 30) - estabelece regras para o recebimento dos dados contábeis e fiscais dos entes da Federação no exercício de 2016 e dá outras providências.
- Assunto: PESSOAL. Deliberação/SUSEP nº 175, de 30.11.2015 (DOU de 16.12.2015, S. 1, ps. 30 e 31) - institui a Política de Gestores da SUSEP.
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