EMENTÁRIO normativo publicado no DOU de 25.09.2014.

Ementário de Gestão Pública (Ano IX, Boletim/EGP nº 1.476)https://groups.google.com/forum/#!forum/prggEGP no twitter: https://twitter.com/ementarioEGP no facebook: https://www.facebook.com/ementariogestaopublicaPesquisa: Paulo Grazziotin, Brasília-DF  - Assunto: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. Portaria/SLTI-MP nº 86, de 24.09.2014 (DOU de 25.09.2014, S. 1, p. 101) - dispõe sobre as orientações e especificações de referência para a contratação de soluções de Tecnologia da Informação no âmbito da Administração Pública Federal direta,...

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EMENTÁRIO julgados publicados no DOU de 24.09.2014.

Ementário de Gestão Pública (Ano IX, Boletim/EGP nº 1.475)https://groups.google.com/forum/#!forum/prggEGP no twitter: https://twitter.com/ementarioEGP no facebook: https://www.facebook.com/ementariogestaopublicaPesquisa: Paulo Grazziotin, Brasília-DF- - - Assuntos: CGU e DISCIPLINAR. DOU de 24.09.2014, S. 1, p. 118. Ementa: o TCU deu ciência ao Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Sergipe sobre impropriedade caracterizada pela não utilização do Sistema de Gestão de Processos Administrativos Disciplinares (CGU/PAD), em afronta...

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EMENTÁRIO normativo publicado no DOU de 23.09.2014.

Ementário de Gestão Pública (Ano IX, Boletim/EGP nº 1.474)https://groups.google.com/forum/#!forum/prggEGP no twitter: https://twitter.com/ementarioEGP no facebook: https://www.facebook.com/ementariogestaopublicaPesquisa: Paulo Grazziotin, Brasília-DFAssuntos: LRF e STN. Portaria/STN-MF nº 553, de 22.09.2014 (DOU de 23.09.2014, S. 1, p. 15) - aprova a 6ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF).  AUDITOR DA CGU NO PODER LEGISLATIVO DE BRASÍLIA-DF!(CLAUDENIR BRITO, nº 12200) Prezado(a) leitor(a) do EGP, permito-me, respeitosamente,...

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EMENTÁRIO julgados publicados no DOU de 22.09.2014.

Ementário de Gestão Pública (Ano IX, Boletim/EGP nº 1.473)https://groups.google.com/forum/#!forum/prggEGP no twitter: https://twitter.com/ementarioEGP no facebook: https://www.facebook.com/ementariogestaopublicaPesquisa: Paulo Grazziotin, Brasília-DF - Assunto: STF. Ação Direta de Inconstitucionalidade 2.294 (1) – ADI-70415-STF (DOU de 22.09.2014, S. 1, p. 1) - "I - Lei que verse sobre a criação e estruturação de órgãos da administração pública é de iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo (art. 61, § 1º, II, e, da Constituição...

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Ética e Moral

Será que estou sendo ético ao utilizar o papel A4 do órgão onde trabalho para imprimir as fotos da minha última festa de aniversário? Por que fere a Ética dizer que é minha uma ideia nova que foi desenvolvida por outro servidor público que atua no meu setor? E ainda: quando alguém liga e peço ao meu colega de trabalho para dizer que não estou: é uma atitude ética? Como se pode perceber, as questões éticas estão até nas mais simples ações humanas e nas mais corriqueiras atividades profissionais.  Ética: nas duas últimas...

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Captação de Recursos de Convênios junto ao Governo Federal

Uma opção para obter mais desenvolvimento e renda para os municípios é a efetivação de convênios com o Governo Federal ou com os Governos Estaduais. Convênios são acordos, ajustes ou qualquer outro instrumento que discipline a transferência de recursos financeiros de dotações consignadas nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União e tenha como participe, de um lado, órgão ou entidade da administração pública federal, direta ou indireta...

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