- Assuntos: ESTATAIS e ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS DAS ESTATAIS.
Portaria do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas
Estatais/DEST-MP de nº 6, de 18.04.2013 (DOU de 19.04.2013, S. 1, p.
176) - estabelece procedimentos e prazos para solicitação de alterações do
Orçamento de Investimento, no exercício de 2013, e dá outras providências.
- Assuntos: CAPACITAÇÃO e PESSOAL. Portaria da Secretaria de Gestão Pública
de nº 142, de 18.04.2013 (DOU de 19.04.2013, S. 1, p. 177) - estabelece o
quantitativo máximo de vagas destinadas ao processo de afastamento para o
Programa de Capacitação de Longa Duração (PCLD; mestrado e doutorado) dos
servidores da Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental (EPPGG) para o segundo semestre de 2013.
- Assunto: TCU. Resolução/TCU nº 255, de 17.04.2013 (DOU de 19.04.2013, S.
1, ps. 186 a 189) - altera a Resolução/TCU nº 154, de 4 de dezembro de 2002,
que dispõe sobre as atribuições dos cargos e das funções de confiança do
quadro de pessoal do Tribunal de Contas da União; a Resolução/TCU nº 247, de
7 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a Política de Governança de
Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas da União; e a Resolução/TCU
nº 253, de 21 de dezembro de 2012, que define a estrutura, as competências e
a distribuição das funções de confiança das unidades da Secretaria do
Tribunal de Contas da União.
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Orçamento de Investimento, no exercício de 2013, e dá outras providências.
- Assuntos: CAPACITAÇÃO e PESSOAL. Portaria da Secretaria de Gestão Pública
de nº 142, de 18.04.2013 (DOU de 19.04.2013, S. 1, p. 177) - estabelece o
quantitativo máximo de vagas destinadas ao processo de afastamento para o
Programa de Capacitação de Longa Duração (PCLD; mestrado e doutorado) dos
servidores da Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão
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- Assunto: TCU. Resolução/TCU nº 255, de 17.04.2013 (DOU de 19.04.2013, S.
1, ps. 186 a 189) - altera a Resolução/TCU nº 154, de 4 de dezembro de 2002,
que dispõe sobre as atribuições dos cargos e das funções de confiança do
quadro de pessoal do Tribunal de Contas da União; a Resolução/TCU nº 247, de
7 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a Política de Governança de
Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas da União; e a Resolução/TCU
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