Cadastramento de fornecedores do governo será realizado em sistema 100% digital

Cadastramento de fornecedores do governo será realizado em sistema 100% digital Publicado: Sexta, 01 de Dezembro de 2017, 17h10 A nova versão do Sicaf contará com integração automatizada de dados com a Receita Federal Fornecedores de materiais e serviços para órgãos e entidades federais terão, a partir do primeiro semestre de 2018, versão totalmente eletrônica do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf). O objetivo...

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Um secretário especialista para 10 prefeituras

Dez pequenos municípios paranaenses se uniram em torno de uma iniciativa inédita. Juntos vão contratar um secretário especialista para gerir suas secretarias de Educação. Está em andamento processo seletivo aberto para profissionais de todo o Brasil. O escolhido ganhará cerca de R$ 10 mil mensais do consórcio a partir janeiro para administrar a área educacional que atinge cerca de 80 mil pessoas das cidades de Cafeara, Centenário do Sul, Florestópolis, Guaraci, Jaguapitã, Lupionópolis, Miraselva, Primeiro de Maio, Porecatu e Prado Ferreira. Veja...

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Principais leis, decretos e normativos em geral publicados em DOU no mês de agosto de 2017

Circular SUSEP nº 555, de 06.07.2017. Dispõe sobre o Manual do Interventor e Circular SUSEP nº 556, de 10.07.2017. Dispõe sobre o Manual do Diretor Fiscal. Portaria FNDE nº 629, de 03.08.2017. Aprova o Regimento Interno do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Portaria MMA nº 310, de 04.08.2017. Institui o Planejamento Estratégico do Ministério do Meio Ambiente - Gestão para Resultados. Lei...

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Governos que servem: Inovações que estão melhorando a prestação de serviços aos cidadãos

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), lançaram no dia 5 de julho o estudo Governos que Servem, que aborda os diferentes aspectos e desafios para uma prestação de serviços públicos eficiente, eficaz e inovadora. A edição em português foi lançada durante o X Congresso de Gestão Pública do Consad, na Conferência Magna – Gestão dos serviços públicos: o protagonismo...

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Principais leis, decretos e normativos em geral publicados em DOU no mês de julho de 2017

Lei nº 13.463, de 06.07.2017. Dispõe sobre os recursos destinados aos pagamentos decorrentes de precatórios e de Requisições de Pequeno Valor (RPV) federais. Resolução INSS nº 592, de 06.07.2017. Estabelece o Sítio Institucional do INSS como ferramenta de comunicação externa oficial, e dá outras providências. Portaria MRE nº 531, de 05.07.2017. institui o Comitê de Governança, Riscos e Controles (CGRC), com o objetivo...

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Secretaria Geral da Presidência da República publica instrução Normativa estabelecendo conduta e dosimetria na aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar

INSTRUÇÃO NORMATIVA No - 1, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017 Estabelece critérios sobre conduta e dosimetria na aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar prevista no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no âmbito da Presidência da República.  O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII, do art. 7º, do Anexo V do Decreto nº 9.038, de 26 de abril de 2017, e Considerando o teor das determinações 9.5.1 e 9.5.2 do Acórdão nº 754/2015-TCU-Plenário,...

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