EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.899

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.899 Assunto: REGIMENTO INTERNO. Decreto nº 9.003, de 13 de março de 2017. Aprova a Estrutura Regimental do Ministério da Fazenda e dá outras providências. Assunto: ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. Decreto nº 9.004, de 13 de março de 2017. Transfere a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa da Secretaria de Governo da Presidência da República para o Ministério da Indústria, Comércio Exterior...

Leia Mais

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.898

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.898 Assuntos: LICITAÇÃO e SANITIZANTES. Acórdão nº 252/2017 - TCU - Plenário. 1.6. Medida: dar ciência à Fundação Universidade Federal de São Carlos/SP - UFSCar da recomendação expedida no item 1.7 do Acórdão 11.507/2016-TCU-Plenário (TC 028.445/2016-3), no sentido de que os procedimentos licitatórios e contratações destinados à aquisição de produtos de natureza química, materiais de limpeza e higiene, observem o cumprimento dos requisitos previstos na legislação aplicável, em especial na Lei 6.360/1976,...

Leia Mais

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.897

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.897 Assunto: CORREIÇÃO. Portaria MinC nº 26, de 8 de março de 2017.  Institui o Núcleo de Correição, responsável por receber e dar tratamento a denúncias, representações e outras demandas que versem sobre infrações disciplinares atribuídas a servidores públicos efetivos e comissionados do Ministério da Cultura. Assuntos: FOMENTO À CADEIA PRODUTIVA e AUDITORIA INDEPENDENTE. Portaria MDIC nº 133, de 6 de março de 2017. Estabelece regulamentação complementar do Programa de Incentivo à...

Leia Mais

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.896

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.896 ​Assunto: REGIMENTO INTERNO. Decreto nº 9.000, de 8 de março de 2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil e dá outras providências. Assunto: REGIMENTO INTERNO. Portaria GSI/PR nº 12, de 6 de março de 2017. Aprova o Regimento Interno da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN. Assuntos: PROCESSO ADMINISTRATIVO, INFRAÇÃO e PATRIMÔNIO HISTÓRICO. Portaria...

Leia Mais

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.895

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.895 Assunto: REFORMA ADMINISTRATIVA e DESBUROCRATIZAÇÃO. Decreto s/nº, de 7 de março de 2017. Cria o Conselho Nacional para a Desburocratização - Brasil Eficiente e dá outras providências. Assuntos: SISP, MÉTRICAS e SERVIÇOS DE TIC. Portaria STI/MP nº 4, de 6 de março de 2017. Dispõe sobre recomendações técnicas para mensuração de software ou de resultados de serviços de desenvolvimento, manutenção e sustentação de software no âmbito do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia...

Leia Mais

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.894

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.894 Assunto: INDICADORES. Portaria MEC nº 279, de 6 de março de 2017. Define indicadores e parâmetros para a concessão da assistência financeira de que trata a Resolução CD/FNDE nº 10, de 04 de dezembro de 2015. Assunto: SIAFI e MANUTENÇÃO. Portaria nº 163, de 2 de março de 2017. Define critérios e alçadas para a aprovação de mudanças no ambiente tecnológico da Secretaria do Tesouro Nacional durante o período de encerramento e abertura de exercício. Assunto: REGIMENTO INTERNO. Resolução...

Leia Mais

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.893

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.893 Assunto: REGISTRO MERCANTIL. Instrução Normativa DREI/SEMPE/SEGov nº 38, de 2 de março de 2017. Institui os Manuais de Registro de Empresário Individual, Sociedade Limitada, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI, Cooperativa e Sociedade Anônima. Assuntos: TETO REMUNERATÓRIO e CESSÃO DE EMPREGADO PÚBLICO. Ofício Circular MP nº 86/2017. Teto constitucional sobre reembolso de empregado público cedido à Administração Pública Federal - Acórdão nº 3195/2016-TCU-Plenário. Assuntos:...

Leia Mais

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.892

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.892 Assuntos: REGISTRO MERCANTIL e ESTRANGEIROS. Instrução Normativa DREI/SEMPE/SEGov nº 34, de 2 de março de 2017. Dispõe sobre o arquivamento de atos de empresas, sociedades ou cooperativas de que participem estrangeiros residentes e domiciliados no Brasil, pessoas físicas, brasileiras ou estrangeiras, residentes e domiciliadas no exterior e pessoas jurídicas com sede no exterior. Assuntos: REGISTRO MERCANTIL e MUTAÇÕES SOCIETÁRIAS. Instrução Normativa DREI/SEMPE/SEGov nº 35, de 2 de março...

Leia Mais

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.891

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.891 Assunto: COMUNICAÇÃO PÚBLICA. Lei nº 13.417, de 1º de março de 2017. Dispõe sobre a prestação dos serviços de radiodifusão pública e a organização da Empresa Brasil de Comunicação - EBC. Assunto: REGIMENTO INTERNO. Decreto nº 8.994, de 1º de março de 2017. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ. Assuntos: RELAÇÕES DE CONSUMO e COBRANÇA. Resolução BACEN nº 4.558, de 23 de fevereiro...

Leia Mais

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.890

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.890 Assunto: REGIMENTO INTERNO. Portaria MCTIC nº 932, de 23 de fevereiro de 2017. Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional da Mata Atlântica - INMA. Assunto: REGIMENTO INTERNO. Portaria MCTIC nº 951, de 23 de fevereiro de 2017. Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Assunto: RISCOS e INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. Resolução BACEN nº 4.557, de 23 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a estrutura de gerenciamento...

Leia Mais