As Sete Ferramentas da Qualidade - resumo

As Sete Ferramentas Básicas de Qualidade são uma designação dada a um jogo fixo de técnicas vívidas identificado como sendo muito útil em assuntos diagnosticando relacionado a qualidade.  Diagrama de Pareto: é um gráfico de barras que ordena as frequências das ocorrências, da maior para a menor, permitindo a priorização dos problemas, procurando levar a cabo o princípio de Pareto, isto é, há muitos problemas sem importância...

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Voto Distrital - entenda em dois minutos

Vivemos uma ficção no Brasil de que o eleitor vota no candidato, quando na verdade mais de 90% dos deputados são eleitos sem votação própria.O sistema não está quebrado, ele foi desenhado para ser assim. Mas nós podemos mudar isso.  Para entender melhor, clique aqui ou assista ao vídeo abaixo. Resumão sobre o Voto Distrital: Veja mais em: http://www.euvotodistrital.org.b...

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Orçamento Público - saiba um pouco mais

O orçamento público é definido em lei e representa em termos financeiros a alocação dos recursos públicos. Assim, trata-se de um instrumento de planejamento que espelha as decisões políticas, estabelecendo as ações para o atendimento das necessidades da sociedade, e decorre dos recursos disponíveis. Além disso, apresenta múltiplas funções  – de planejamento, contábil, financeira e de controle. Desta forma, as despesas, para serem realizadas,...

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EMENTÁRIO normativos publicados no DOU de 28.09.2016.

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.818 - Assunto: CGU. Portaria da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção nº 1.728, de 27.09.2016 (DOU de 28.09.2016, S. 1, p. 88) - altera o artigo 12 do regulamento do 8º Concurso de Desenho e Redação, instituído pela Portaria nº 3.215, de 11.03.2016 (DOU de 14.03.2016, S. 1, ps. 5 e 6). - Assuntos: ACESSIBILIDADE e TCU. Resolução/TCU nº 283, de 21.09.2016 (DOU de 28.09.2016, S. 1, ps. 121 e 122) - dispõe acerca da Política de Acessibilidade do Tribunal de Contas da União e altera a...

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EMENTÁRIO normativo publicado no DOU de 27.09.2016.

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.817 - Assunto: PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA. Decreto nº 8.859, de 26.09.2016 (DOU de 27.09.2016, S. 1, p. 3) - altera o Decreto nº 8.670, de 12 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2016. ORIENTAÇÕES DA CGU SOBRE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Chamamos a atenção dos(as) milhares de leitores(as) da comunidade do Ementário de Gestão Pública para as importantes orientações técnicas...

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EMENTÁRIO julgados e normativos publicados nos DOU's de 21.09 a 26.09.2016.

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.816 - Assunto: OBRA PÚBLICA. DOU de 21.09.2016, S. 1, p. 80. Ementa: o TCU deu ciência ao Ministério da Integração Nacional de que a utilização de recursos públicos para o reparo de patologias ou defeitos construtivos sem antes acionar a garantia da empresa executora pela solidez e segurança da obra ou demandar tal feito judicialmente em caso de negativa afronta o art. 69 da Lei nº 8.666/1993 e o art. 618 do Código Civil (item 9.4.1, TC-007.144/2016-4, Acórdão nº 2.336/2016-TCU-Plenário). - Assuntos:...

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EMENTÁRIO julgados e normativos publicados nos DOU's de 15.09 a 20.09.2016.

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.815 - Assunto: PRESENTES. DOU de 15.09.2016, ed. extra, S. 1, p. 81. Ementa: determinação ao Gabinete Pessoal da Presidência da República, à Ajudância-de-Ordem, ao Cerimonial da Presidência da República e ao Cerimonial do MRE que, imediatamente, passem a utilizar o formulário a ser instituído em cumprimento ao art. 9º do Decreto nº 4.344/2002, por ocasião do envio dos "presentes" recebidos pelos presidentes da República ao DDH/PR; além disso, o TCU recomendou à Casa Civil que promova estudos para aperfeiçoar...

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