EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.861

EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.861


Assuntos: APOSENTADORIA e ACUMULAÇÃO. Nota Técnica nº 4967/CGEXT/DENOB/SEGRT/MP  Percepção simultânea de proventos de aposentadoria em regime de Dedicação Exclusiva com remuneração de emprego público federal.
Assuntos: PATRIMÔNIO e MULTA. Portaria SPU nº 1, de 13 de janeiro de 2017. Atualiza o valor mensal da multa prevista no Art. 6º, § 5º, do Decreto-Lei nº 2398, de 21 de dezembro de 1987.

Assunto: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. Portaria MF nº 8, de 13 de janeiro de 2017. Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social. O EGP chama a atenção dos servidores que tenham aderido aos fundos de previdência complementar para a alteração do salário de contribuição dos planos.




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EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA (desde 14/05/2005)
Base de conhecimento - https://groups.google.com/forum/#!forum/prgg
Como pesquisá-la? - https://youtu.be/wZcAC4YUfxs
Pesquisa: Bruno Dantas e equipe de auditores internos do MEC

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