EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA nº 1.818
- Assunto: CGU. Portaria da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção nº 1.728, de 27.09.2016 (DOU de 28.09.2016, S. 1, p. 88) - altera o artigo 12 do regulamento do 8º Concurso de Desenho e Redação, instituído pela Portaria nº 3.215, de 11.03.2016 (DOU de 14.03.2016, S. 1, ps. 5 e 6).
- Assuntos: ACESSIBILIDADE e TCU. Resolução/TCU nº 283, de 21.09.2016 (DOU de 28.09.2016, S. 1, ps. 121 e 122) - dispõe acerca da Política de Acessibilidade do Tribunal de Contas da União e altera a Resolução nº 266, de 30 de dezembro de 2014.
- Assunto: ENGENHARIA. Decisão Plenária/CONFEA nº 1.056, de 22.09.2016 (DOU de 28.09.2016, S. 1, p. 241) - aprova a atualização dos valores de serviços, multas e anuidades a serem cobrados pelo Sistema CONFEA/CREA no exercício 2017, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acumulado no período de setembro de 2015 a agosto de 2016, correspondente a 9,62382% e dá outras providências.
EMENTÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA (desde 14/05/2005)
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