Programa de Capacitação - Acesso a Recursos de Saneamento
Cursos Regras Gerais, Mecanismo OGU-PAC, Mecanismo OGU – NÃO PAC e Mecanismo PAC - Financiamento
Estão abertas as inscrições para cursos desenvolvidos em parceria entre a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades – SNSA/MCidades e a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).
Os cursos estão contemplados no Programa de Capacitação - Acesso a Recursos de Saneamento, desenvolvido com o objetivo de promover a capacitação de gestores quanto ao melhor entendimento dos programas, recursos, procedimentos e atores envolvidos nas ações da SNSA/MCidades, com vistas à melhor qualificação das demandas, projetos e investimentos em saneamento básico no país.
O primeiro curso trata das regras gerais de acesso aos recursos e o papel dos diferentes atores. Já os demais, aprofundam-se em conhecimentos sobre procedimentos de acesso a recursos do Orçamento Geral da União (OGU) inseridos ou não no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), além de recursos extraorçamentários do PAC.
Curso 1: Regras Gerais
De 24/02/2015 a 30/03/2015 - Inscrições abertas até 15/02/2015
Curso 2: Mecanismos OGU-PAC (Transferências Obrigatórias)
De 31/03/2015 a 14/05/2015 - Inscrições abertas até 22/03/2015
Curso 3: Mecanismos OGU – NÃO PAC (Transferências Voluntárias)
De 28/04/2015 a 01/06/2015 - Inscrições em breve (16/02/2015)
Curso 4: Mecanismos PAC – Financiamento
De 26/05/2015 a 29/06/2015 - Inscrições em breve (16/03/2015)
Com conteúdo dirigido para gestores e técnicos da administração pública, cada curso possui carga horária de 40h, no formato ensino à distância, sem tutoria. Essa modalidade privilegia a autonomia do estudante, que estabelece sua própria rotina de estudos podendo realizar o curso a qualquer hora e em qualquer local que tenha acesso à internet. O percentual mínimo para aprovação e obtenção do certificado é de 70% de aproveitamento nas atividades.
As inscrições são gratuitas.
Informações
http://www.enap.gov.br/index.php?option=com_include&evento=calendario_ead&Itemid=52
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
Ministério das Cidades
