Links referentes a cartilhas de orientação publicadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela
Controladoria-Geral da União (CGU)
Atualização: 30/10/2013
T C U
Licitações & Contratos
Orientações e Jurisprudência do TCU
4ª Edição - Revista, atualizada e ampliada
http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/comunidades/licitacoes_contratos
Licitações & Contratos em TI
http://portal2.tcu.gov.br/portal/pls/portal/docs/2059176.PDF
Convênios e Outros Repasses
http://portal2.tcu.gov.br/portal/pls/portal/docs/2057616.PDF
Obras Públicas
Recomendações Básicas para a Contratação e Fiscalização de Obras de Edificações
Públicas – 3ª edição
http://portal2.tcu.gov.br/portal/pls/portal/docs/2545893.PDF
Legislação de pessoal selecionada
http://portal2.tcu.gov.br/portal/pls/portal/docs/2056846.PDF
Licitações e contratos administrativos
legislação básica
http://portal2.tcu.gov.br/portal/pls/portal/docs/2056848.PDF
I Fórum sobre as Instituições Federais de Ensino Superior
http://portal2.tcu.gov.br/portal/pls/portal/docs/2056834.PDF
C G U
Coletânea de Entendimentos
Cartilha "Entendimentos da Gestão de Recursos das Instituições Federais de Ensino Superior e dos Institutos que compõem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica”.
http://www.cgu.gov.br/Publicacoes/CartilhaEntendimentosIFE/index.asp
Guia de PAD
http://www.cgu.gov.br/publicacoes/GuiaPAD/index.asp
Manual de Direito Disciplinar para Empresas Estatais
Este manual tem o propósito de ser uma ferramenta de consulta para gestores das empresas estatais federais que lidam com a atividade disciplinar dos empregados públicos
http://www.cgu.gov.br/publicacoes/ManualCorreicaoCLT/index.asp
Manual do Cadastro de Responsáveis Orientações sobre os procedimentos adotados no Rol de Responsáveis no Sistema Siafi a partir do Exercício de 2008.
http://www.cgu.gov.br/publicacoes/ManualCadastroResponsaveis/ManualCadastroResponsaveis.pdf
Manual de Instruções sobre Tomada de Contas Especial (TCE)
http://www.cgu.gov.br/ControleInterno/Arquivos/TomadaContasEspecial/ManualTCE.pdf
Perguntas e Respostas sobre Suprimento de Fundos e Cartão de Pagamento
http://www.cgu.gov.br/publicacoes/SuprimentoFundos/index.asp
Orientações sobre o Termo Circunstaciado Administrativo (TCA)
O TCA foi instituído pela Instrução Normativa nº 04/2009 para facilitar a apuração dos fatos em casos de extravio ou de danos a bens públicos no valor de até R$ 8 mil.
Confira as orientações.
http://www.cgu.gov.br/Destaques/TCA_CRG.asp
http://www.cgu.gov.br/Destaques/IRPF.asp
Controladoria-Geral da União (CGU)
Atualização: 30/10/2013
T C U
Licitações & Contratos
Orientações e Jurisprudência do TCU
4ª Edição - Revista, atualizada e ampliada
http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/comunidades/licitacoes_contratos
Licitações & Contratos em TI
http://portal2.tcu.gov.br/portal/pls/portal/docs/2059176.PDF
Convênios e Outros Repasses
http://portal2.tcu.gov.br/portal/pls/portal/docs/2057616.PDF
Obras Públicas
Recomendações Básicas para a Contratação e Fiscalização de Obras de Edificações
Públicas – 3ª edição
http://portal2.tcu.gov.br/portal/pls/portal/docs/2545893.PDF
Legislação de pessoal selecionada
http://portal2.tcu.gov.br/portal/pls/portal/docs/2056846.PDF
Licitações e contratos administrativos
legislação básica
http://portal2.tcu.gov.br/portal/pls/portal/docs/2056848.PDF
I Fórum sobre as Instituições Federais de Ensino Superior
http://portal2.tcu.gov.br/portal/pls/portal/docs/2056834.PDF
C G U
Coletânea de Entendimentos
Cartilha "Entendimentos da Gestão de Recursos das Instituições Federais de Ensino Superior e dos Institutos que compõem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica”.
http://www.cgu.gov.br/Publicacoes/CartilhaEntendimentosIFE/index.asp
Guia de PAD
http://www.cgu.gov.br/publicacoes/GuiaPAD/index.asp
Manual de Direito Disciplinar para Empresas Estatais
Este manual tem o propósito de ser uma ferramenta de consulta para gestores das empresas estatais federais que lidam com a atividade disciplinar dos empregados públicos
http://www.cgu.gov.br/publicacoes/ManualCorreicaoCLT/index.asp
Manual do Cadastro de Responsáveis Orientações sobre os procedimentos adotados no Rol de Responsáveis no Sistema Siafi a partir do Exercício de 2008.
http://www.cgu.gov.br/publicacoes/ManualCadastroResponsaveis/ManualCadastroResponsaveis.pdf
Manual de Instruções sobre Tomada de Contas Especial (TCE)
http://www.cgu.gov.br/ControleInterno/Arquivos/TomadaContasEspecial/ManualTCE.pdf
Perguntas e Respostas sobre Suprimento de Fundos e Cartão de Pagamento
http://www.cgu.gov.br/publicacoes/SuprimentoFundos/index.asp
Orientações sobre o Termo Circunstaciado Administrativo (TCA)
O TCA foi instituído pela Instrução Normativa nº 04/2009 para facilitar a apuração dos fatos em casos de extravio ou de danos a bens públicos no valor de até R$ 8 mil.
Confira as orientações.
http://www.cgu.gov.br/Destaques/TCA_CRG.asp
Entrega da declaração anual de bens e valores
Orientações sobre a entrega da declaração anual de bens e valores.Todos os servidores e empregados públicos do Poder Executivo Federal têm de cumprir a determinação legal de apresentar, às unidades de recursos humanos dos órgãos em que atuam, declaração de bens e valores. O procedimento, previsto na Lei nº 8.429/92, tem o objetivo de permitir a análise da evolução patrimonial do agente público, a fim de verificar a compatibilidade dessa variação com os recursos e disponibilidades que compõem o seu patrimônio. As perguntas e respostas podem ajudar você a tirar as dúvidas sobre o assunto.
Não existe versão impressa deste material.
http://www.cgu.gov.br/Destaques/IRPF.asp
